Atuação
Apoio jurídico para empresas, instituições e pessoas.
Processos judiciais, administrativos e consultoria, incluindo assessoria técnica especializada para empresas, governos e organizações. Serviços pautados em conhecimentos técnicos, legais e científicos, visando garantir o cumprimento das normas, mitigar impactos ambientais e promover práticas sustentáveis.
Processos judiciais e administrativos envolvendo licenciamentos, ações civis públicas, indenizações, autos de infração, autorizações de usos permitidos em APPS, autorizações de supressão de vegetação com acompanhamento efetivo junto a Secretarias Municipais de Meio Ambiente, SEMAD, URAS, FEAM, IEF, IGAM, IBAMA, ANM, Ministério Público e Poder Judiciário.
Acompanhamento de procedimentos de obtenção de títulos minerários
junto a ANM (Agência Nacional de Mineração), avaliação de propriedades interferidas por poligonais de direitos minerários, avaliações prévias de danos para pesquisas e servidões minerárias, negociação, elaboração e análise de contratos com segurança jurídica para os clientes.
Acompanhamento de pedidos de outorgas junto ao IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, defesa em ações judiciais e consultoria sobre normas das Políticas Nacional e estadual de Recursos Hídricos.
Acompanhamento de processos e temas regulatórios em Comitês de Bacias Hidrográficas e Conselhos de Recursos Hídricos.
